Utilidade Pública Federal: Processo n.º 08000.016491/2001-93
Utilidade Pública Estadual: n.º 45471 – data 28/11/2000
Utilidade Pública Municipal: n.º 38357 – data 23/09/1999
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – COFRAS: 4908 Diário Oficial 18/07/1996
Ato declaratório de Isenção de Contribuições Sociais nº. 35466.00000/2001-83
CNAS: Processo 44006-00 2055/2000 – 43
Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social – D.O.16/08/2001
CONSEAS: 0229 / SP / 2000
CMDCA: 272/CMDCA/1994
COMAS: Lei Federal nº. 8.742 – Decreto nº. 38.877 – nº 444
Inscrição Municipal: 031020